Entenda manobra da AGU para garantir silêncio de Pazuello na CPI da Covid

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa ficar em silêncio no interrogatório à CPI da COVID, previsto para quarta-feira. O principal argumento é de que a oitiva poderia antecipar um “inadequado juízo de valor sobre culpabilidade” do general nas ações de enfrentamento à pandemia no período em que ele esteve no governo.

Segundo a AGU, a maioria dos membros da CPI tem adotado uma postura de induzir as testemunhas a darem declarações que possam, de alguma forma, demonstrar falhas do presidente Jair Bolsonaro e de outros integrantes do Executivo no combate à crise sanitária.

O órgão cita os pedidos de prisão feitos na CPI contra Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, como exemplos da conduta parcial dos senadores que fazem parte do colegiado. Ainda diz que o mesmo poderia acontecer no depoimento de Pazuello. “Essa situação de completo desconhecimento sobre o teor do que é investigado, bem como as declarações públicas feitas por alguns integrantes da CPI da Pandemia, revelam a necessidade de que seja garantido que, por ocasião do depoimento, o impetrante/paciente tenha assegurado o direito de responder somente ao que não lhe incriminar, não podendo o seu eventual silêncio gerar qualquer ameaça de tipificação de crime de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante”, sustenta a AGU.

De todos os ex-ministros da Saúde da gestão Bolsonaro, Pazuello é apontado como um dos principais responsáveis pela dificuldade do governo em contornar os efeitos da COVID-19, sobretudo pela suspeita de omissão na compra de vacinas contra a doença e por ter estabelecido uma série de protocolos autorizando a utilização de remédios sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

Postagens relacionadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *