Comissão do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF; plenário votará indicação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a 9, a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta e, para ser aprovado, André Mendonça precisa de ao menos 41 votos favoráveis no plenário (maioria absoluta).

Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, e esperou por mais de quatro meses até a avaliação dos senadores.

Nesta quarta, a sabatina teve início às 9h30 e se estendeu por oito horas. Mendonça tratou, entre outros assuntos, sobre religião, acordos de delação premiada e a atuação de quando era ministro de Bolsonaro. O ex-ministro e ex-AGU afirmou:

Aos senadores, Mendonça assumiu o compromisso com o “não ativismo” e a não interferência entre os poderes. Disse que, na visão dele, compete ao Judiciário a correção daquilo que afronta a Constituição, mas “não a substituição daquilo que é próprio ao poder Legislativo e ao poder Judiciário”.

Mendonça também deu ênfase à defesa do Estado laico. Graduado em teologia, evangélico e pastor licenciado da Igreja Presbiteriana do Brasil, ele é apontado como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Logo na abertura da sessão, Mendonça proferiu os cumprimentos “com o desejo de que Deus abençõe a todos nós e ao nosso país”. Na sequência, disse que, no Supremo, não haverá espaço para manifestações religiosas.

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